E-TRÂNSITO, PLATAFORMA PARA ACELERAR FLUXO DE CARGAS
RECEITA FEDERAL INICIA TESTES DO E-TRÂNSITO, PLATAFORMA CRIADA NO ESPÍRITO SANTO PARA ACELERAR FLUXO DE CARGAS
Em um movimento que pode redefinir a logística aduaneira
brasileira, a Receita Federal, por meio da Alfândega do Porto de Vitória, iniciou em 1º de julho os testes do e-Trânsito, plataforma eletrônica desenvolvida no Espírito Santo para agilizar o regime de trânsito aduaneiro.
O projeto-piloto começou no Terminal de Cargas do Aeroporto de Vitória, sob coordenação da Alfândega da Receita Federal no Espírito Santo, e seguirá até o final de agosto. A expectativa é que, com resultados positivos, a solução seja implementada em todo o território nacional, abrangendo portos, aeroportos e fronteiras.
Fruto de uma parceria entre o Fisco e o setor produtivo — incluindo Sindiex, Sincades, Sertrading, Ifes, Governo do Estado e Serpro —, a ferramenta surgiu durante a pandemia, em resposta aos gargalos enfrentados pelas empresas diante da limitação das atividades presenciais. Com o novo sistema, o processo de liberação de cargas poderá ocorrer de forma totalmente digital, sem necessidade de intervenção física de auditores fiscais.
“O e-Trânsito é um programa inédito no Brasil, que visa ser uma referência para a otimização logística de todo o processo aduaneiro”, afirma Sidemar Acosta, diretor executivo da Sertrading e presidente do Sindiex.
A proposta é modernizar
o regime especial de trânsito aduaneiro, que permite o transporte de mercadorias importadas ou a exportar com suspensão do pagamento de tributos enquanto circulam entre pontos alfandegados. A digitalização do processo tende a aumentar a previsibilidade e a eficiência logística, com impacto direto na competitividade do comércio exterior.
